Lei municipal - NO PIAUÍ - proíbe fumo em espaços públicos

O tabagismo é um problema de saúde pública mundial, considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo.

Segundo o instituto Nacional de Câncer – INCA, o total de mortes devido ao uso do tabaco atingiu a cifra de 4,9 milhões de mortes anuais, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia. Caso as atuais tendências de expansão do seu consumo sejam mantidas, esses números aumentarão para 10 milhões de mortes anuais por volta do ano 2030, sendo metade delas em indivíduos em idade produtiva (entre 35 e 69 anos). No Brasil, o tabagismo está relacionado a 30% dos casos fatais de câncer.

Estes dados revelam a necessidade crescente de estratégias que visem combater a prática através da conscientização e criminalização do tabagismo em espaços públicos. Cinco capitais já possuem leis municipais que proíbem o fumo em espaços públicos, são elas: São Paulo (SP) Goiânia (GO), Curitiba (PR), Salvador (BA) e Belém (PA).

No ano passado, Teresina também passou a integrar a lista de capitais que combatem de forma incisiva o tabagismo, através da lei anti-fumo de autoria da vereadora Rosário Bezerra. A Lei Nº 4.034, sancionada no mês de agosto, teve seu projeto aprovado por unanimidade pela câmara municipal.

Segundo a vereadora, o impulso que faltava para a criação do projeto de lei aconteceu em março de 2010, quando uma pesquisa do Instituto Captavox revelou que 95% dos teresinenses eram favoráveis a criação de uma lei desta natureza. “Este número já sinalizou que a lei seria bem aceita pela população”, explica. Para a elaboração da lei, Rosário Bezerra contou com a ajuda de entidades ligadas à saúde, como o Comitê Municipal de Combate ao Fumo e a Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Com a sanção da lei, ficou proibido fumar em qualquer recinto de uso coletivo, o que compreende ambientes de trabalho, estudo, cultura, de culto religioso, lazer, esporte e áreas comuns. Os órgãos municipais responsáveis pela vigilância sanitária (Gevisa) e pela defesa do consumidor (Procon) são os fiscalizadores do cumprimento da norma e já começaram a multar os estabelecimentos que estejam atuando em desacordo com a lei.

A vereadora salienta que Teresina sai na frente com relação à políticas de promoção de saúde. “Nossa cidade agora está na vanguarda da qualidade de vida”, analisa a autora. “Nossa intenção agora é partir para a conscientização sobre este tema em todos os públicos”, antecipa.

A ideia é trabalhar a temática através de palestras em escolas e faculdades. “Queremos chegar até essas pessoas e mostrar os malefícios diretos e indiretos do consumo de tabaco. São gastos excessivos da saúde pública com fumantes e pessoas que respiram a fumaça produzida por eles. Com uma conscientização, podemos prevenir estes problemas, promover mais qualidade de vida e ser exemplo para outros lugares fazerem o mesmo”, esclarece.

A.N.
15/02/2011